1. Apresentação

Para compreender os impactos econômicos, jurídicos, científicos e sociais das sociedades globalizadas, é fundamental assumir o protagonismo das novas tecnologias e lidar com seus desafios. O LBCA - TECH LAB é envolvido pelo compromisso de refletir sobre o tema de forma plural, considerando diferentes áreas de conhecimento e construindo relações com o desenvolvimento tecnológico e a privacidade e proteção de dados pessoais. Com este objetivo, abrimos inscrições para participação nas atividades programadas para 2022/1, voltadas ao estudo teórico e prático de novas tecnologias e seus impactos no âmbito jurídico e empresarial.

2. Quem pode se inscrever?

2.1 A participação no LBCA - TECH LAB contemplará estudantes a partir do 6º semestre de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, em qualquer área, profissionais que atuem nas áreas conexas às discussões (direito, compliance, administração, economia, inteligência artificial, tecnologia da informação, segurança da informação, ciências da computação, entre outras) e pessoas interessadas por temas relacionados às novas tecnologias.

2.2 É desejável que os/as participantes tenham conhecimento básico de inglês e espanhol, pois algumas leituras serão de produções bibliográficas estrangeiras. Para possibilitar, entretanto, a contribuição e participação de todos/todas, nesses casos o LBCA - TECH LAB priorizará pela disponibilização de materiais de apoio em português.

3. Encontros

3.1 Os encontros ocorrerão no semestre de 2022/1, em formato remoto, pela plataforma Google Meets Serão realizados às segundas-feiras, quinzenais, às 19h, com tempo de duração de 01 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, conforme cronograma divulgado para os/as selecionados e selecionadas. Haverá a possibilidade de definição de encontros presenciais, que serão previamente definidos com os/as participantes a partir da disponibilidade coletiva, seguindo os protocolos de segurança sanitária.

3.2 Os encontros serão organizados com dinâmica teórica e prática, com definição de temas que serão desenvolvidos a cada dois encontros. Ao todo, a programação contará com 06 (seis) temas. Assim, para cada tema, a dinâmica teórica ocorrerá no primeiro dia, de forma expositiva e dialogada (composta pela apresentação de texto pelo/pela relator/relatora e debates com os/as demais participantes. A dinâmica prática ocorrerá no encontro subsequente, a partir da resolução de caso prático e da análise de impactos, desafios e soluções.

3.3 os/as relatores/as dos textos do semestre serão definidos no encontro inicial (sessão inaugural).

3.4 Em determinados temas, haverá participação externa de convidados/convidadas especialistas.

3.5 A definição dos temas e a programação dos textos e casos práticos ocorrerá após a seleção dos/das participantes, sendo compartilhada no encontro inicial (sessão inaugural).

4. Inscrições e modalidades de participação

4.1 A participação no LBCA - TECH LAB poderá ocorrer como participante e ouvinte, o que determinará as responsabilidades durante a realização das atividades. Serão selecionados até 20 (vinte) participantes e até 10 (dez) ouvintes.

4.2 Os/as participantes deverão comparecer em pelo menos 80% dos encontros, realizar as leituras prévias indicadas no cronograma de atividades e participar ativamente das discussões e dinâmicas propostas. Além disso, será oportunizada para os/as participantes a produção de entregável final, na forma de artigo científico a ser publicado em e-book.

4.3 Os/as ouvintes poderão comparecer nos encontros com o objetivo de conhecimento e aprendizagem, podendo contribuir igualmente com as discussões e dinâmicas caso desejem. Assim como os/as participantes, os/as ouvintes deverão comparecer em pelo menos 70% dos encontros, sendo este requisito obrigatório para obtenção do certificado de participação.

4.4 As inscrições deverão ser realizadas por meio do formulário disponível em: https://docs.google.com/forms A confirmação de inscrição no processo seletivo e divulgação dos resultados ocorrerá via e-mail, pelo endereço eletrônico informado no preenchimento do formulário. Além do cadastro, os/as interessados/interessadas na modalidade participante deverão anexar carta de motivação (uma página, fonte Arial 12, espaçamento 1,5).

4.5 Os/as participantes e ouvintes receberão certificados de participação de 20 (vinte) horas, desde que cumpridos os requisitos descritos nos itens 3.2 e 3.3.

4.6 O resultado do processo seletivo será disponibilizado uma semana após o fim das inscrições.

5. Publicações

5.1 Após a conclusão dos encontros, e como resultado das discussões e aprendizados obtidos ao longo da realização das dinâmicas, os/as participantes procederão na elaboração de entregável final, no formato de artigo científico para publicação em e-book, de até 13 (treze) páginas. As normas de formatação, datas de revisão e entrega serão enviadas para os/as participantes selecionados via e-mail ou publicadas em edital complementar.

5.2 A participação no e-book estará condicionada à presença em 80% dos encontros e ao cumprimento das demais responsabilidades dos/das participantes. Para os/as participantes de graduação, a elaboração do artigo deverá ocorrer em coautoria com participante com titulação completa, o que será previamente organizado durante os encontros.

5.3 Os artigos deverão priorizar a abordagem crítica-propositiva, cumprir com requisitos metodológicos e contemplar estrutura que relacione um dos temas definidos no cronograma com problemas identificados nos encontros, a partir da resolução dos casos práticos.

5.4 Ainda que os resultados do LBCA - TECH LAB estejam organizados como entregáveis finais, isso não impedirá eventual elaboração de textos e/ou artigos pelos/pelas participantes durante a realização dos encontros, caso haja interesse. Nesses casos, a avaliação do conteúdo e a definição do formato de publicação será definida de forma específica com os/as Coordenadores e Coordenadoras.

6. Disposições gerais

6.1 Não haverá recurso do resultado do processo seletivo para participantes e ouvintes.

6.2 A participação no LBCA - TECH LAB é gratuita.

6.3 Eventuais complementações ou retificações poderão ser elaboradas mediante revisão deste edital, e serão devidamente informadas para os/as interessados/interessadas.

6.4 Dúvidas, esclarecimentos e outras informações deverão ser endereçadas para o e-mail lbca.techlab@lbca.com.br, .